Sociologia - Racismo contra negros

Alguns instrumentos legais podem minimizar a situação do racismo no Brasil. Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) e aprovado em novembro deste ano, o Brasil terá que praticar ações afirmativas, o que significa cotas para afro-descendentes na educação, no mercado de trabalho, nos meios de comunicação.Se o Brasil não fizer nada, vai continuar botando culpa na escravidão, que já acabou há mais de 100 anos, e não pode mais ser usada como desculpa. Depois da escravidão, houve conivência do poder estatal com a discriminação racial. Então, o Estado que escravizou é o mesmo Estado que tem que fazer política de promoção da igualdade racial, salienta a deputada estadual Jurema Batista. Na pesquisa Perfil Social das 500 Maiores Empresas, realizada pelo Instituto Ethos e pela Fundação Getúlio Vargas no ano de 2003, fica claro que a política de cotas deu resultados, no caso dos deficientes. A manutenção de programa especial para contratação de pessoas com deficiência é a política afirmativa mais difundida e praticada por 32% das empresas. É provável que essa ampla adesão se deva não apenas à legislação existente para garantir a inclusão de pessoas com deficiência, mas, também, ou principalmente a uma mudança de mentalidade, com a crescente valorização da responsabilidade social, diz o relatório. No caso dos negros, ainda é preciso que o indivíduo seja extremamente capacitado para ganhar uma disputa e, mesmo assim, os comentários contêm uma pitada de maldade.O compositor e historiador Nei Lopes - que é também militante do movimento negro e aos 63 anos recebeu do presidente Lula e do Ministro da Cultura, no dia 8 de novembro, a Ordem do Mérito Cultural pelo conjunto de sua obra -, chama atenção para a nova estética que chegou ao cinema depois do filme Cidade de Deus: negro que vende, que dá bilheteria, é negro de atitude, ou seja, de revólver na mão. E, na música, negro que vende milhões de cópias é só aquele que se alinha com a indústria pop transnacional - até mesmo fingindo que contesta o sistema, como é o caso dos rappers e hip-hoppers; samba, por exemplo, é coisa de preto velho e pobre, explica. Na sua 16ª obra, Kitábu, o livro do saber e do espírito negro-africanos, Nei faz uma espécie de breviário da filosofia e das religiões africanas e afro-originadas.No caso das pessoas brancas, há um outro problema: muita desinformação. Nem todos são racistas. Há brancos racistas, os que são solidários à nossa luta, e os que são ignorantes a essa questão, uma vez tocados, até ficam do nosso lado, disse Jurema Batista. No caso negro também. Há negros que têm raiva de negro. Mas sempre explico que a educação que recebeu, não é para que se respeite. Se não se respeita, não se aceita como negro, não vai aceitar o outro. Ninguém diz: 'você é inferior', apenas negam a sua cultura, a sua identidade e só te reconhecem como escravo. O único papel de relevância que nós somos reconhecidos na história brasileira é como escravos, complementa Ivanir dos Santos, secretário-executivo do CEAP (Centro de Articulação de Populações Marginalizadas).Ivanir é também responsável por um dos mais importantes projetos de valorização dos afro-descendentes: o Projeto Camélia da Liberdade. Algumas entidades foram homenageadas porque tiveram política de ação afirmativa. Não ano passado, ganharam cinco empresas: ABN Banco, IBM, Du Pont, Camisaria Colombo e a PUC - pela Uneb - Universidade Estadual da Bahia. O projeto continua. Estamos concluindo agora seis cadernos, publicações sobre história de personalidades negras, além de contribuições em várias áreas.Um concurso de redação sobre a contribuição do negro na sociedade e política de ação afirmativa, em 500 escolas públicas e particulares, será lançado em fevereiro. No último dia 22 de novembro, Ivanir participou de uma marcha em Brasília pedindo a anistia do marinheiro João Cândido, líder da Revolta da Chibata - que eclodiu em 22 de novembro de 1910 - e lutando também para que a Petrobras colocasse o nome dele em um de seus navios. A Marinha resiste, nós sabemos. Mas não vamos abrir mão deste herói negro. Continuamos a luta, talvez ainda seja preciso mais 100 anos para que todos se acostumem a nos ver em condições de igualdade, concluiu Ivanir.



Negro

Os termos negro ou negróide são utilizados na classificação de grupos humanos adotada em antropologia, correspondendo a uma raça. A noção de raças humanas, do ponto de vista da biologia, possui atualmente defensores que lutam a favor de colocar essa teoria à parte, lutando para que a noção de raça seja hoje utilizada como um sinônimo de fenótipo humano. O termo negro designa uma pessoa com a pigmentação da pele entre castanha escura (marrom) a negra.
Negro ou preto?
A palavra "preto" aparece no século X e designa uma pessoa de pele escura, mais particularmente originária da África subsariana. A palavra "negro" passa a ser adotada no século XV com a escravização de africanos por portugueses. Os espanhóis, porém, foram os primeiros europeus a usar "negros" como escravos na América. Por conseguinte, um dos primitivos sentidos da palavra negro era "escravo". Por este motivo, a palavra é considerada ofensiva em diversos países africanos e da Diáspora, como no Senegal e nos Estados Unidos, onde é empregada a palavra black que literalmente corresponde à palavra preto.
Os portugueses são o segundo povo europeu a traficar escravos negros para as Américas. Estes adotam a palavra negro designando primeiro, na sua língua, todos os escravos (por conseguinte também os escravos índios, chamados de "negros da terra"). Pouco a pouco, os portugueses designarão cada vez mais apenas os pretos por esta palavra, os índios serão tratados de "selvagens" até 1970 na imprensa brasileira.
Certos sociólogos brasileiros, como Clóvis Moura, consideram o termo "negro" o mais adequado para classificar a etnia à qual a pessoa pertence. Argumentam ainda que existe uma grande resistência da sociedade brasileira na utilização do termo citado, em razão deste ser considerado, erroneamente, uma palavra preconceituosa. Para estes sociólogos, a palavra "negro" não possui conotação pejorativa, e que o receio em utilizar o termo dito correto se deve ao fato da sociedade brasileira, ao contrário do que pensa o senso comum, possuir uma forte carga racista em relação ao negro, oculta pelo mito da democracia racial.
Em Angola é utilizada com o mesmo sentido, e com idêntica gama e subjectividade de conotações. Um indivíduo de etnia negra, pode dizer-se orgulhoso de ser negro e sentir-se ofendido por ser chamado de preto. É usada com muita frequência a palavra em gíria bumbo com idêntico significado. Esta, da mesma forma, pode ser tomada como ofensiva ou ser perfeitamente inócua e usada entre amigos.
Atualmente, no Brasil, parte do Movimento Negro considera que pretos são somente os negros de fenótipo não-miscigenado, enquanto os negros são a soma de pretos e os pardos de ascendência negra (excluindo os caboclos, por exemplo) [1].
Preconceito
O histórico de preconceito contra os negros é grande e decorre principalmente de sua condição de escravos, quando foram trazidos a países da América como o Brasil, os Estados Unidos e alguns países do Caribe. Durante o regime do apartheid, os negros eram postos à margem na África do Sul, não podendo ser considerados cidadãos de pleno direito. Algo semelhante acontecia também nos Estados Unidos, onde ainda hoje a miscigenação não é oficialmente tomada em consideração. Embora os negros já sejam considerados cidadãos comuns nesses países, ainda hoje vivem em condições de vida relativamente menos favorecidas do que as pessoas em geral. Hoje a palavra negro tem um sentido racista em numerosas línguas europeias (ingleses, franceses, alemão, holandeses) devido à escravidão e a colonização.
Segundo estudos realizados pelo sociólogo David Willians, do Instituto de Pesquisas Sociais da Universidade de Michigan, os Estados Unidos, para cada dólar pago a um branco, um negro recebe o equivalente a 40% desse valor. De acordo com os Indicadores Sócio-econômicos do Censo norte-americano sobre a década de 90, 7% da população branca vivia na pobreza, contra 32,4% da negra.
Em escala menor, existe também discriminação de negros na Europa, devido à recente migração de africanos para países como a França e a Itália.
No Brasil
De acordo com o PNAD de 2005, verificou-se que 6,3% da população brasileira se declara negra, enquanto 43,2% se declaram como "pardos")[1] (como os mulatos, caboclos e cafuzos - pessoas com ancestralidade mesclada entre africanos, europeus e indígenas, exceto os caboclos, cuja identidade não está ligada a ancestralidade preta). Devido ao alto grau de miscigenação da população brasileira, há pouca precisão em identificar quem realmente pode ser chamado de "negro", prevalecendo o critério da auto-declaração. Para fins políticos do movimento negro, entretanto, consideram-se "negros" todos aqueles que têm alguma ancestralidade africana, mesmo que sejam, também, descendentes de europeus ou de índios.
A região brasileira com o maior número proporcional de negros na população é a Região Nordeste, sendo o Estado da Bahia aquele com a maior proporção de negros na população, com 14,4% de pretos e 64,4% de pardos. O Estado de Santa Catarina é o que tem a mais baixa proporção de negros e pardos no Brasil, que, somados, são 11,7% da população.
Observa-se que os negros vivem numa condição de vida bem menos favorecida em relação à daqueles que se declaram de etnia "branca" (européia). Isto é ocasionado especialmente pelo fator histórico da escravidão, que, ao ser abolida, não deu qualquer tipo de proteção especial aos negros, que permaneceram na pobreza.
Ainda assim, muitos argumentam que ainda há forte preconceito dentro da sociedade brasileira, o que seria uma forma a mais de dificultar a inserção do negro na sociedade. O último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), "A Hora da Igualdade no Trabalho", divulgado no dia 12 de maio, mostra que, apesar de avanços em alguns indicadores sociais, a situação de desemprego persiste na população negra brasileira: a renda mensal de um trabalhador negro é 50% inferior a do branco.
Negros em outros países
África
Todos os países da África Subsaariana têm população majoritariamente negra. Alguns países como a Namíbia e a África do Sul apresentam uma diversidade étnica maior, devido à colonização por europeus vindos principalmente da Alemanha, Reino Unido e Países Baixos. Na África do Sul, apesar de serem maioria étnica, tiveram vários direitos suprimidos pelos africâneres (sul-africanos de origem européia), que dominavam politicamente - movimento conhecido como apartheid. Na região do Maghreb os negros são minoria, frente à maioria branca de origem semítica.
América
Existe uma grande população negra concentrada nos Estados Unidos. O censo estadunidense considera como "negros" todos os indivíduos com alguma ascendência africana, mesmo que tenha também ascendência européia, asiática ou indígena. No Caribe, a maioria da população é negra, ou mestiça com negros (no caso de Cuba), sendo a República Dominicana uma exceção. Outros países com importantes minorias de negros, além do Brasil, são a Colômbia e o Uruguai.
Europa
Nas últimas décadas, a população negra na Europa tem crescido consideravelmente, especialmente em países como a França, Países Baixos e o Reino Unido. Isso ocorre em função da migração de povos africanos e caribenhos colonizados por franceses, neerlandeses e britânicos, em geral buscando melhores condições de vida. Outros países como a Suécia, a Itália e a Alemanha também têm recebido ondas imigratórias negras
Ásia e Oceania Os povos de origem dravídica, nativos do sul da Índia, são negros. Entretanto, têm o fenótipo distinto dos negros africanos, com alguns traços que os fazem se parecer mais com os demais asiáticos. O mesmo ocorre com os povos melanés étnico à parte conhecido como Australóide
Racismo
O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade.

História do racismo
Origens
As origens do racismo são bastante controversas. O fenômeno ocorre em todas as etnias e em todos os países. Um exemplo típico de racismo ocorreu quando o Japão, pouco antes da Segunda Guerra Mundial, atingiu um desenvolvimento econômico social equivalente aos países mais adiantados econômica e tecnologicamente do mundo. O povo japonês começou então a se comportar de forma extremamente racista em relação a outras nacionalidades, estrangeiros em terras japonesas não eram bem-vindos. Da mesma maneira que ocorreu no oriente distante, no mundo ocidental também houve fenômenos extremamente violentos ligados ao racismo. Nas Américas, em especial nos Estados Unidos da América, o racismo chega aos extremos contra os negros e contra os latinos, em especial no sul do país. Até a década de 50 acontecia nos EUA de negros serem mortos enforcados em árvores, sem julgamento, sem que os autores destes assassinatos fossem punidos. Havia mesmo uma sociedade secreta, a Ku Klux Klan, que se propunha a perseguir e "justiçar" negros.
Formas de racismo
Século XIX - explicação "científica"
No século XIX houve uma tentativa científica para explicar a superioridade racial através da obra do conde de Gobineau, intitulada Essai sur l'inégalité des races humaines (Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas). Nesta obra o autor sustentou que da raça ariana nasceu a aristocracia que dominou a civilização européia e cujos descendentes eram os senhores naturais das outras raças inferiores.
O nazismo
Em 1899, o inglês Houston Stewart Chamberlain, chamado de O antropólogo do Kaiser, publicou na Alemanha a obra Die Grundlagen des neunzehnten Jahrhunderts (Os fundamentos do século XIX). Esta obra trouxe o mito da raça ariana novamente e identificou-a com o povo alemão.
Alfred Rosenberg também criou obras que reforçaram a teoria da superioridade racial. Estas foram aproveitadas pelo programa político do nazismo visando à unificação dos alemães utilizando a identificação dos traços raciais específicos do povo dos senhores. Como a raça alemã era bastante miscigenada, isto é, não havia uma normalidade de traços fisionômicos, criaram-se então raças inimigas, fazendo desta forma surgir um sentimento de hostilidade e aversão dirigido a pessoas e coisas estrangeiras. Desta forma, os nazistas usaram da xenofobia associada ao racismo atribuindo a indivíduos e grupos sociais atos de discriminação para amalgamar o povo alemão contra o que era diferente. A escravização dos povos da Europa oriental e a perseguição aos judeus eram as provas pretendidas pelos nazistas da superioridade da raça ariana sobre os demais grupos diferentes e raciais também.
O apartheid
Os trabalhos de geneticistas, antropólogos, sociólogos e outros cientistas do mundo inteiro derrubaram por terra toda e qualquer possibilidade de superioridade racial, e estes estudos culminaram com a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Embora existam esforços contra a prática do racismo, esta ainda é comum a muitos povos da Terra. Uma demonstração vergonhosa para o ser humano sobre o racismo ocorreu em pleno século XX, a partir de 1948 na África do Sul, quando o apartheid manteve a população africana sob o domínio de um povo de origem européia. Este regime político racista acabou quando por pressão mundial foram convocadas as primeiras eleições para um governo multirracial de transição, em abril de 1994.
Genética
Embora existam classificações raciais propostas pelas mais diversas correntes científicas, pode-se dizer que a taxonomia referencia uma oscilação de cinco a duas centenas de raças humanas espalhadas pelo planeta[1], além de micro-raças regionais, locais ou geográficas que ocorrem devido ao isolamento de grupos de indivíduos que cruzam entre si.
Portanto, a separação racial torna-se completamente irracional em função das composições raciais, das miscigenações, recomposições e padronizações em nível de espécie que houve desde o início da caminhada da humanidade sobre o planeta.
De acordo com Guido Barbujani, um dos maiores geneticistas contemporâneos,

a palavra raça não identifica nenhuma realidade biológica reconhecível no DNA de nossa espécie, e que portanto não há nada de inevitável ou genético nas identidades étnicas e culturais, tais como as conhecemos hoje em dia. Sobre isso, a ciência tem idéias bem claras

in A invenção das raças[2]
A genética demonstra que a variabilidade humana quanto às combinações raciais pode ser imensa. Mas as diferentes adaptações ocorridas a nível racial não alteraram sua estrutura quanto espécie.
Desta forma, a unidade fundamental da espécie humana a nível de macro análise permanece imutável, e assim provavelmente permanecerá apesar das diferenças raciais num nível de microanálise.
Todas as raças provêm de um só tronco, o Homo sapiens, portanto o patrimônio hereditário dos humanos é comum. E isto por si só não justifica o racismo, pois as raças não são nem superiores, nem inferiores, são apenas diferentes.
O racismo pode ser pensado como uma “adoção de uma visão equivocada da biologia humana ”, expressa pelo conceito de ‘raça’, que estabeleceu uma justificativa para a subordinação permanente de outros indivíduos e povos, temporariamente sujeitos pelas armas, pela conquista, pela destituição material e cultural, ou seja, pela pobreza ”, como conceitua Antonio Sérgio Alfredo Guimarães.
Atualmente ramos do conhecimento científico como a Antropologia, História ou Etnologia preferem o uso do conceito de Etnia para descreverem a composição de povos e grupos identitários ou culturais.
Racismo e xenofobia
Muitas vezes o racismo e a xenofobia, embora fenômenos distintos, podem ser considerados paralelos e de mesma raiz, isto é, ocorre quando um determinado grupo social começa a hostilizar outro por motivos torpes. Esta antipatia gera um movimento onde o grupo mais poderoso e homogêneo hostiliza o grupo mais fraco, ou diferente, pois o segundo não aceita seguir as mesmas regras e princípios ditados pelo primeiro. Muitas vezes, com a justificativa da diferença física, que acaba se tornando a base do comportamento racista.
Antimestiço
Uma forma de racismo menos conhecida, que consiste na crença de que a miscigenação gera indivíduos inferiores aos de "raça pura", seja a ambos, como defendia Louis Agassiz, seja a um deles, como defendia Gobineau. Uma forma atual tem ocorrido como reação ao racismo contra negros e indígenas, que consiste negar a identidade mestiça e a defesa de que as populações 'pardas' sejam tratadas como negras, indígenas ou brancas, negando sua peculiaridade.
Internet
Valendo-se, ao mesmo tempo, da possibilidade de anonimato e do alcance a milhões de internautas, o racismo se espalha de maneira intensa pelo mundo digital. Com discursos racistas, revisionistas ou neonazistas, milhares de sites, blogs, comunidades virtuais do Orkut e MySpace, disseminam o ódio racial e a intolerância. O Ministério Público descobriu que 80% dos casos de intolerância na rede, ocorrem no Orkut.
Trata-se de um crime, assim caracterizado pela legislação brasileira. Alguns sites advogam o direito à liberdade de expressão e afirmam não se considerarem racistas, expressarem apenas opiniões. Outros sugerem maneiras de como manter o material distante das autoridades competentes. Por esta característica, muitos sites, principalmente os disponibilizados em provedores gratuitos são retirados do ar, para em seguida reaparecerem, múltiplos em três ou quatro servidores novos, inclusive em domínios estrangeiros. Um dos sites pesquisados, afirma exatamente isto: para cada site retirado do ar, assume-se o compromisso de disponibilizar, pelo menos, três novos. Isso evidencia uma rede.
Segundo o Ministério Público do estado de São Paulo, estão ativas no Orkut mais de cinquenta comunidades que pregam a violência a negros, judeus, homossexuais e nordestinos.

Filosofia
O racismo é um preconceito contra um “grupo racial”, geralmente diferente daquele a que pertence o sujeito, e, como tal, é uma atitude subjectiva gerada por uma seqüência de mecanismos sociais.
Um grupo social dominante, seja em aspectos econômicos ou numéricos, sente a necessidade de se distanciar de outro grupo que, por razões históricas, possui tradições ou comportamentos diferentes. A partir daí, esse grupo dominante constrói um mito sobre o outro grupo, que pode ser relacionado à crença de superioridade ou de iniqüidade.
Nesse contexto, a falta de análise crítica, a aceitação cega do mito gerado dentro do próprio grupo e a necessidade de continuar ligado ao seu próprio grupo levam à propagação do mito ao longo das gerações. O mito torna-se, a partir de então, parte do “status quo”, fator responsável pela difusão de valores morais como o "certo" e o "errado", o "aceito" e o "não-aceito", o "bom" e o "ruim", entre outros. Esses valores são aceites sem uma análise onto-axiológica do seu fundamento, propagando-se por influência da coerção social e se sustentando pelo pensamento conformista de que "sempre foi assim".
Finalmente, o mecanismo subliminar da aceitação permite mascarar o prejuízo em que se baseia a discriminação, fornecendo bases axiológicas para a sustentação de um algo maior, de posturas mais radicais, como as atitudes violentas e mesmo criminosas contra membros do outro grupo.
Convém ressaltar que o racismo nem sempre ocorre de forma explícita. Além disso, existem casos em que a prática do racismo é sustentada pelo aval dos objetos de preconceito na medida que também se satiriza racialmente e/ou consente a prática racista, de uma forma geral.